Checklist de Documentação de Obra de Construção Civil – Lista Completa!

checklist documentação de obras e construção

 

Você está querendo construir ou até já começou e ainda tem dúvidas sobre todas as documentações de obra de construção civil necessárias, tais como taxas, alvará e habite-se na prefeitura, receita federal, recolher inss etc?

Nesse artigo você vai aprender todas as documentações de obra de construção civil em um checklist, pois, entre nós, é muita burocracia e ninguém te explica direito né?

E o melhor, você vai poder se preparar financeiramente pra tudo dessa lista, que também é muito importante de forma prática, fácil e resumida neste checklist!

 

As Esferas das Documentações de Obra de Construção Civil

No dia a dia de engenheiro civil é muito comum aparecer essas burocracias, infelizmente, engenheiro deveria ser um profissional 100% técnico pra te trazer economia na obra, segurança, mas não, acabamos tendo que ser burocratas por falta de simplificação dessas papeladas todas.

É valido eu começar falando que existem 3 esferas que temos que atender na lista de documentações de obra de construção civil, são elas: A federal, a estadual e a municipal.

Alguns nomes e informações podem variar, mas a lógica é a mesma em todo brasil, então independente da sua cidade, estado você vai ter uma boa noção de tudo relacionado a documentações de obra.

Este checklist é mais voltado para a documentação de obras de construção civil particulares, já obras públicas de construtoras fornecendo serviços ao poder público ainda tem mais algumas burocracias, mas eu não vou entrar no mérito neste artigo, mas se você quer um artigo falando sobre documentações de obras públicas, deixe um comentário no final do artigo pedindo um Checklist de Documentações de Obra de Construção Civil!

 

Documentações de obra de construção civil necessárias para aquisição do Terreno

Pra quem ainda vai comprar o Terreno ou você já tem o terreno e quer ter certeza que está tudo ok com seu terreno: Contrato de compra e venda, e posterior a Escritura de compra e venda, matrícula conste que você é o novo proprietário, caso seja financiado, vai ter uma alienação fiduciária constando na matricula

  1. Fazer a escritura pública de compra e venda – é feita num cartório de notas, num tabelionato.
  2. Pagar um tributo municipal chamado ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – isso é 2% sobre o valor declarado na escritura.
  3. Pagar o Funrejus – Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário – isso é 0,2% sobre o valor declarado na escritura.
  4. Registrar essa escritura no cartório de registro de imóveis, para que conste na matricula que o terreno é seu.

Essa lista de Documentação de Obra de Construção Civil é solicitada posteriormente pela prefeitura para aprovação de projetos (principalmente a matrícula).

Quem vai te ajudar nessa Documentação de Obra de Construção Civil geralmente é o próprio corretor, ou seu contador, advogado…

Dica Antes de Comprar o terreno: Para comprar o terreno que vai ter menos gastos com muro de arrimo, servidão etc. Aí você consulta o seu Engenheiro Civil. Lembre-se sempre de consultar o zoneamento do seu município para ver o que é permitido fazer no terreno em que você está comprando.

 

A Documentação de Obra de Construção Civil mais importante: Projetos Técnicos para Aprovação na Prefeitura e Executivos

Após as documentações do Terreno estiverem certas, a próxima Documentação de Obra de Construção Civil que você precisa são os projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia.

Você deverá contratar profissional técnicos para elaborar os projetos para serem aprovados na prefeitura, são eles: Arquiteto e Engenheiro Civil (Não necessariamente nesta ordem, um Engenheiro de sua confiança pode te indicar um bom arquiteto e vice-versa).

O primeiro cuidará da Planta Baixa (Projeto Arquitetônico), o segundo de Calcular a Estrutura, a Fundação, a elétrica, a Hidráulica etc. (Projetos Complementares) para viabilizarem a planta do Arquiteto, escolhendo o melhor método construtivo e Executar a Obra.

Você vai ter que pagar o ISS da obra, o a taxa de fiscalização, as taxas de RRT – Registro de Responsabilidade técnica (Arquiteto) e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica (Engenheiro Civil), alvará de construção, e é claro, não pode haver IPTU atrasado no terreno! Se você for fazer um financiamento, terá os gastos com essa documentação de Obra de Construção Civil.

Os Profissionais Técnicos junto com você irão consultar o zoneamento do terreno, exigências do condomínio se tiver, etc.

Inclusive, deixando um adendo, é muito importante você contratar alguém de confiança (e também ser honesto na hora de pagar, pois, como diz a velha máxima, “se você acha caro um bom profissional, experimente contratar um incompetente”, não vá só pelo preço, pense nos profissionais técnicos como um investimento: Se você fizer um bom investimento, terá retorno (payback/ROI), se fizer um investimento ruim terá prejuízo! Conheça as Vantagens de Contratar um Engenheiro Civil

Se você for construir em um loteamento novo, veja se a loteadora deixou estacas para você saber exatamente onde é o seu terreno e não invadir o terreno do vizinho, pois se não lá na frente você pode ser até acionado judicialmente.

Caso contrário, solicite o alinhamento do terreno, ou marcação, como se chamar na rua região, junto com um topógrafo e solicite a ART.

Se você já tiver vizinhos, mesmo assim confira para ver se você não foi lesado pelos seus vizinhos, e mais do que isso, peça para seu engenheiro fazer um laudo de vizinhança.

Em casos especiais, (indústria, comércio, residenciais multifamiliares) … A prefeitura vai pedir Documentação de Obra de Construção Civil referente a Avaliação Ambiental e do Corpo de bombeiros.

O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é uma Documentação de Obra de Construção Civil que atesta se o local  de obra está preparado para avaliar os riscos ambientais existentes.

O PCMSO –  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é uma Documentação de Obra de Construção Civil que  monitora possíveis riscos à saúde que o ambiente de trabalho pode proporcionar. Por isso, são exigidos inúmeros exames clínicos dos empregados, aumentando a segurança e prevenção contra acidentes

A lista de Documentação de Obra de Construção Civil referentes a parte técnica é bem grande, e cheia de detalhes, por isso, a experiência vale muito aqui!

 

Documentações de Obra de Construção Civil – Registro do CNO junto à Receita Federal

Terceiro é registrar a obra no CNO, e, ao final da obra, obter a certidão de regularidade fiscal relativa à obra. Você precisará desta certidão de regularidade junto a receita federal para averbar a construção no registro de imóveis.

Você tem 30 dias a partir da data do início da obra para fazer o Registro desta Documentação de Obra de Construção Civil.

Mas Engenheiro Gustavo Zampa do céu, eu não fiz isso, e agora? Calma, mais para baixo explico como regularizar as Documentações da sua Obra de Construção Civil junto a Receita!

Se você contratar uma construtora, é ela quem vai fazer isso, agora se você estiver contratando pedreiro por conta, aí é você quem tem que fazer isso. Se precisar, peça ajuda ao seu contador ou advogado.

Assim, conforme você já vai executando a sua obra e registrar os funcionários, já vai estar recolhendo INSS.

 

Documentação de Obra de Construção Civil – Regularização junto a Receita Federal

A maioria das obras pequenas de pessoa física não fazem isso, simplesmente porque preferem contratar pedreiro sem a necessidade de registrar, que apesar de ilegal é preferido pelas duas partes, e é até justificável devido a burocracia enorme, você já percebeu a quantidade de Documentos de Obra de Construção Civil que o proprietário tem que correr atrás, assim ele deixa de ter que correr atrás de registro e toda as coisas que a receita federal pede, e o pedreiro ganha mais na diária, no modelo de empreita, simples assim.

Mas mesmo assim, se você optar de fazer ficando irregular com a receita, para você poder averbar a construção vai ter que recolher os impostos devidos, conseguindo assim a certidão negativa de Débitos junto a receita federal.

Mesmo que você não queira averbar, aproximadamente uns 4 anos depois do alvará de construção ter sido expedido pela sua prefeitura a receita federal vai te enviar uma carta cobrando os valores devidos, ok?

No final, não dá pra escapar do leão!

 

Essa lista de Documentação de Obra de Construção Civil está longa, não é mesmo? É por isso que eu estou fazendo ele, imagina eu tendo que explicar isso tudo sobre Documentação de Obra de Construção Civil pra cada cliente? Pois é, já fiz tantas vezes… só por isso eu já acho que mereço uma avaliação de 5 estrelas, não é mesmo?

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Documentação de Habite-se após o Imóvel Construído

Então, resolvida a Lista Documentações de Obra de Construções Civil iniciais (antes de começar a executar a obra), você vai começar a sua obra, vai ter todas as milhares de dor de cabeça da obra se tentar fazer por conta própria, finalizada a obra, mais outra dor de cabeça: Habite-se.

A casa precisa estar totalmente habitável e nos conformes que a prefeitura exigir, inclusive padrão de calçada, área permeável, etc.

Por isso a importância de fazer tudo direitinho, seguindo o nosso checklist de Documentação de Obra de Construção Civil, com profissionais técnicos te guiando, fiscalizando sua obra e seguindo todos os caminhos corretos, para no final você conseguir tirar o habite-se com facilidade!

 

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Averbação da Construção

A última fase da Documentação de Obra de Construção Civil dessa lista é você ir averbar a obra na matrícula, no cartório de registro, indo até o cartório de registro de imóveis do seu município, para que a sua construção conste na matrícula!

Espero que você tenha gostado deste Checklist de Documentação de Obra de Construção Civil, tentei fazer o mais completo possível! Caso tenha Dúvidas e Sugestões, deixe nos comentários!

 

Lembre-se sempre:

É mais barato fazer direito, então faça bem feito!

Não torre tudo na decoração, pense na Fundação!

Valorize seu Dinheiro, contrate um Engenheiro!

Obrigado pela companhia e Deus te abençoe!

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